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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Apelação cível. Investigação de paternidade.
Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:19
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:21
Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB
A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 14:28
Justiça usa exames de DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Com base em exames de DNA, Justiça tem derrubado fraudes em registro de paternidade que tinham como objetivo a adoção ilegal de crianças.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:30
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:43
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
O desembargador constatou que, no caso, houve a existência de vínculo socioafetivo, já que o homem reconheceu voluntariamente em juízo a paternidade da criança, além de pagar pensão e manter horários de visitas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:20
Lei distrital que cria banco de DNA de criminosos sexuais é inconstitucional
De acordo com a ADI, a norma não poderia ser de iniciativa parlamentar, pois disciplina matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:50
Filha tem direito de identificar restos mortais da mãe por exame de DNA
A filha conseguiu o direito de reconhecer corretamente os restos mortais da mãe, que faleceu enquanto estava internada em um hospital e foi enterrada como desconhecida
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:59
Banco de DNA de criminosos pode ir a votação na CCJ
Autor da proposta explica que o processo é o mesmo usado pelo FBI e por mais de 30 países e que ainda não foi adotado no Brasil por falta de legislação específica
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:00
Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça
Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de família e processual civil. Recurso especial. Investigação de paternidade. Exame de DNA.
de recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA, os precedentes jurisprudencias que
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:27
Liminar garante coleta de DNA de criança sem chances de sobrevida
Ao proferir a decisão, o juiz citou o artigo 2º do Código Civil, que estabelece que ?a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:28
Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção
A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o local seja distante.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:09
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:00
Tribunal nega recurso em ação negatória de paternidade
Exame de DNA não é suficiente para afastar o vínculo paternal e tampouco para anulação do registro de nascimento
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais